Advogado de Pensão por Morte do INSS em Curitiba
Orientação para cônjuges, companheiros, filhos e demais dependentes no pedido de pensão por morte ao INSS, na prova da união estável e na revisão de benefícios negados ou concedidos com valor ou duração errados.
Conte quem faleceu, qual era o vínculo com você e se o pedido já foi feito ao INSS.
Enviar para análiseSeus dados são confidenciais.
O que conferimos no pedido de pensão
A pensão depende de três pontos: a qualidade de segurado de quem faleceu, a condição de dependente de quem pede e os documentos que provam essa relação.
Pedido inicial ao INSS
Organização dos documentos do falecido e do dependente e protocolo do requerimento dentro do prazo que garante o pagamento desde o óbito.
União estável e dependência
Reunião de provas materiais da convivência ou da dependência econômica, que costumam ser o principal motivo de indeferimento.
Pensão negada ou com erro
Recurso administrativo ou ação judicial quando o INSS nega o benefício, fixa duração menor que a devida ou calcula o valor de forma incorreta.
O direito começa pela situação de quem faleceu
Antes de olhar o dependente, é preciso confirmar que o falecido mantinha a qualidade de segurado na data do óbito, ou que já tinha direito a se aposentar. Em seguida vêm a prova do vínculo, o tempo de união e as contribuições, que definem por quanto tempo a pensão será paga ao cônjuge ou companheiro.
- ✓
Qualidade de segurado do falecido
Contribuições recentes, período de graça, benefício que recebia ou direito adquirido à aposentadoria.
- ✓
Condição de dependente
Cônjuge, companheiro, filhos menores de 21 anos ou inválidos e, na falta deles, pais ou irmãos que dependiam do segurado.
- ✓
Prova da união estável
Documentos dos 24 meses anteriores ao óbito, como endereço comum, conta conjunta, plano de saúde ou declarações.
- ✓
Duração e valor
Tempo de união, número de contribuições e idade do dependente, além das regras de cálculo da EC 103/2019.
Atua em Direito Previdenciário, Cível, do Consumidor e de Família
Responsável: Flávia Bueno Chagas — OAB/PR 123.809
Última atualização: outubro de 2026.
Envie a carta de indeferimento e os documentos que já tem para uma análise inicial.
Falar sobre a pensãoDo primeiro contato ao benefício
O trabalho segue uma ordem simples, com acompanhamento direto pela advogada responsável.
Conversa inicial
Entendemos quem faleceu, quem são os dependentes e em que fase está o pedido.
Levantamento de documentos
CNIS do falecido, certidões e provas da união ou da dependência econômica.
Pedido ou recurso
Requerimento ao INSS, recurso administrativo ou ação no Juizado Especial Federal, conforme o caso.
Acompanhamento
Exigências, perícias e prazos acompanhados até a decisão final.
Quando a pensão costuma travar
União estável sem papel
O casal vivia junto, mas não tinha contrato nem declaração formal, e o INSS pede provas materiais.
Falecido sem contribuições recentes
Pode haver período de graça, atividade sem registro ou direito adquirido à aposentadoria a demonstrar.
Pensão por apenas 4 meses
Concedida pelo prazo mínimo por falta de comprovação de 2 anos de união ou de 18 contribuições.
O INSS negou ou limitou a pensão por morte?
Perguntas frequentes sobre pensão por morte
Respostas gerais. A análise do caso concreto depende dos documentos.
Falar com um advogado